Advogada de Pensão Alimentícia em Blumenau/SC e Porto Alegre/RS
A pensão alimentícia existe para garantir o sustento de quem dela precisa — geralmente os filhos, mas também, em certos casos, o ex-cônjuge. O valor é definido com base no equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Oriento tanto quem precisa receber a pensão quanto quem precisa pagá-la de forma justa, além de atuar na revisão e na cobrança de valores em atraso.
Falar sobre o meu casoVocê pode buscar orientação se…
- Você precisa pedir pensão para seus filhos
- O valor atual está muito alto ou muito baixo e precisa ser revisado
- A pensão não está sendo paga e é preciso cobrar
- Houve mudança de renda (de quem paga ou de quem recebe)
- Você quer entender como o valor é calculado antes de negociar
Atendimento
- Blumenau/SC
- Porto Alegre/RS
- Região e atendimento online
- OAB/SC 48.826
- 9+ anos de atuação
O que envolve este serviço
Fixação de pensão
Definição do valor inicial considerando as necessidades de quem recebe e a capacidade de quem paga.
Revisão de pensão
Aumento ou redução do valor quando há mudança nas condições financeiras das partes.
Execução de pensão
Cobrança de valores atrasados, que pode incluir medidas previstas em lei contra o devedor.
Exoneração
Encerramento da obrigação de pagar quando deixam de existir os motivos que a justificavam.
Dúvidas sobre
Como é calculado o valor da pensão? +
Não existe um percentual fixo em lei. O valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga — o chamado binômio necessidade-possibilidade. Cada caso é avaliado individualmente.
O que acontece se a pensão não for paga? +
A lei prevê medidas para a cobrança, que podem incluir desconto em folha, penhora e até prisão civil do devedor em casos específicos.
Pensão é só para filhos menores? +
Não. Pode haver pensão para filhos maiores que ainda estudam, para pessoas com deficiência e, em certas situações, para o ex-cônjuge.
Outras áreas de atuação
Divórcio
Condução do divórcio consensual ou litigioso, com orientação clara sobre partilha, prazos e direitos.
Saiba mais →Guarda de Filhos
Definição de guarda (compartilhada ou unilateral), convivência e regulamentação de visitas com foco no bem-estar da criança.
Saiba mais →Inventário e Partilha
Inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e regularização de heranças com segurança jurídica.
Saiba mais →Tem dúvidas sobre o seu caso?
Agende uma consulta para análise individual e orientação clara sobre os seus direitos.
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