Advogada de União Estável em Blumenau/SC e Porto Alegre/RS
A união estável gera direitos e deveres semelhantes aos do casamento, inclusive em relação a patrimônio e herança. Saber como formalizar, comprovar ou dissolver essa união é essencial para proteger você e sua família.
Oriento sobre o reconhecimento da união estável, a elaboração de contratos de convivência e a dissolução, sempre com atenção às questões patrimoniais e aos filhos, quando houver.
Falar sobre o meu casoVocê pode buscar orientação se…
- Você quer formalizar a união estável e definir o regime de bens
- Precisa comprovar a existência da união (para fins de direitos)
- A relação terminou e é preciso dissolver a união e partilhar bens
- Há dúvidas sobre direitos de herança entre companheiros
- Você quer um contrato de convivência para organizar o patrimônio
Atendimento
- Blumenau/SC
- Porto Alegre/RS
- Região e atendimento online
- OAB/SC 48.826
- 9+ anos de atuação
O que envolve este serviço
Reconhecimento de união estável
Formalização ou comprovação da união para garantia de direitos, inclusive previdenciários e sucessórios.
Contrato de convivência
Documento que define o regime de bens e organiza o patrimônio do casal de forma preventiva.
Dissolução de união estável
Encerramento formal da união, com partilha de bens e definição sobre filhos, quando houver.
Direitos sucessórios
Orientação sobre os direitos do companheiro em caso de falecimento do parceiro.
Dúvidas sobre
A união estável precisa de documento para existir? +
Não obrigatoriamente, mas ter um contrato de convivência ou escritura facilita muito a comprovação e evita conflitos, especialmente em questões patrimoniais e de herança.
Companheiro tem direito à herança? +
Sim. O companheiro em união estável possui direitos sucessórios, que variam conforme a situação familiar. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Como faço para dissolver uma união estável? +
A dissolução pode ser feita em cartório, quando há acordo e não há filhos menores, ou pela via judicial. Avalio o seu caso para indicar o melhor caminho.
Outras áreas de atuação
Divórcio
Condução do divórcio consensual ou litigioso, com orientação clara sobre partilha, prazos e direitos.
Saiba mais →Guarda de Filhos
Definição de guarda (compartilhada ou unilateral), convivência e regulamentação de visitas com foco no bem-estar da criança.
Saiba mais →Pensão Alimentícia
Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, sempre orientada pela necessidade e possibilidade das partes.
Saiba mais →Tem dúvidas sobre o seu caso?
Agende uma consulta para análise individual e orientação clara sobre os seus direitos.
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